Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento